Resolução da Assembleia da República n.º 17/2014.D.R.n.º 46, Série I de 2014-03-06

Assembleia da República

Honras de Panteão Nacional a Sophia de Mello Breyner Andresen.

• Deliberação n.º 620-A/2014.D.R.n.º 45, Suplemento, Série II de 2014-03-05
• Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.Estabelece a correspondência entre os exames nacionais do ensino secundário e as provas de ingresso na candidatura de 2014-2015
• https://dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=dia&p=c&dr=45.2014S01

•Deliberação n.º 598/2014. D.R. n.º 42, Série II de 2014-02-28
Ministério da Educação e Ciência - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior.
Fixa os pré-requisitos para a candidatura de 2014-2015.

• Aviso (extrato) n.º 3067/2014.D.R.n.º 41, Série II de 2014-02-27

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, Peniche

Lista unitária de ordenação final.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2014.D.R.n.º 38, Série I de 2014-02-24

Presidência do Conselho de Ministros

Cria as agências nacionais para a gestão do Programa Erasmus+ em Portugal

• Aviso (extrato) n.º 2624/2014.D.R.n.º 35, Série II de 2014-02-19

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral

Rescisão por mútuo acordo - pessoal não docente.

https://dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=dia&p=c&dr=35.2014

• Aviso (extrato) n.º 2624/2014.D.R.n.º 35, Série II de 2014-02-19

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fernão do Pó, Bombarral

Rescisão por mútuo acordo - pessoal não docente.

https://dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=dia&p=c&dr=35.2014

Declaração de Retificação n.º 10/2014.D.R.n.º 35, Série I de 2014-02-19

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro, da Presidência do Conselho de Ministros e dos Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia, do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Agricultura e do Mar, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social que regulamenta o programa de rescisões por mútuo acordo de técnicos superiores a realizar no âmbito da administração direta e indireta do Estado, estabelecendo a sua duração, os requisitos e as condições específicas a aplicar e a tramitação do processo prévio ao acordo de cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicada no Diário da República n.º 10, 1.º Suplemento, 1.ª série, de 15 de janeiro de 2014

https://dre.pt/sug/1s/ddia.asp

• Aviso n.º 2502/2014.D.R.n.º 34, Série II de 2014-02-18

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche

Lista de ordenação final dos candidatos

https://dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=dia&p=c&dr=34.2014

Lei n.º 7/2014. D.R. n.º 30, Série I de 2014-02-12

Assembleia da República

Primeira alteração, por apreciação parlamentar, aoDecreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado peloDecreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.

https://dre.pt/sug/1s/ddia.asp

• Aviso n.º 2088/2014. D.R. n.º 29, Série II de 2014-02-11

  Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval

  Nomeação de adjunto da direção do Agrupamento de Escolas do Cadaval.

Decreto-Lei n.º 22/2014. D.R. n.º 29, Série I de 2014-02-11

Ministério da Educação e Ciência

Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.

·         Declaração de retificação n.º 118/2014. D.R. n.º 28, Série II de 2014-02-10

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval

Retifica o aviso de abertura de concurso para contratos a tempo parcial de horas de limpeza

·         Aviso n.º 1976/2014. D.R. n.º 28, Série II de 2014-02-10

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval

Lista de pessoal docente e pessoal não docente aposentado em 2013

·         Aviso n.º 1975/2014. D.R. n.º 28, Série II de 2014-02-10

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cadaval

Nomeação de subdiretor da Direção do Agrupamento de Escolas do Cadaval

• Aviso n.º 1871/2014. D.R. n.º 27, Série II de 2014-02-07

  Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária de Peniche

  Abertura de concurso para recrutamento de assistentes operacionais em contrato de trabalho a tempo parcial.

• thttps://dre.pt/sug/2s/getpartes.asp?s=dia&p=c&dr=27.2014

   

Portaria n.º 30/2014. D.R. n.º 25, Série I de 2014-02-05

Ministério da Educação e Ciência

Identifica as unidades orgânicas de ensino da rede pública do Ministério da Educação e Ciência, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas a funcionar no ano escolar de 2013-2014.

·          Parecer n.º 2/2014. D.R. n.º 19, Série II de 2014-01-28

Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1.º ciclo do ensino básico.

·         Aviso n.º 957/2014. D.R. n.º 16, Série II de 2014-01-23

Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde, Peniche

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional.